Morada Nova lança REFIS 2025 com até 100% de desconto
A Prefeitura de Morada Nova lançou oficialmente o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, por meio da Lei nº 2.270, sancionada pela prefeita Naiara no dia 7 de março de 2025. A medida visa oferecer condições facilitadas para que pessoas físicas e jurídicas regularizem suas dívidas com o município, promovendo justiça fiscal e equilíbrio nas contas públicas.
O REFIS 2025 Morada Nova é voltado para contribuintes com débitos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2024. A iniciativa apresenta vantagens significativas para quem deseja quitar ou parcelar suas dívidas, incluindo:
- Desconto de até 100% em juros e multas;
- Parcelamento em até 12 vezes, com redução proporcional nos encargos;
- Parcelas mínimas de R$ 50 para pessoas físicas e R$ 100 para pessoas jurídicas.
Segundo a prefeita Naiara, o programa é uma forma de conciliar responsabilidade fiscal com sensibilidade social. “Sabemos que muitas famílias e empreendedores enfrentaram dificuldades nos últimos anos. O REFIS é uma maneira de permitir que essas pessoas regularizem sua situação de forma justa e acessível”, destacou.
A expectativa da administração municipal é que o programa contribua para o aumento da arrecadação sem penalizar o contribuinte, criando um ambiente mais saudável para a economia local. Além disso, os recursos arrecadados poderão ser reinvestidos em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura.
O programa também tem como objetivo estimular a cultura de adimplência e a valorização do bom pagador, incentivando a regularização espontânea de débitos e o fortalecimento do vínculo entre o cidadão e a gestão pública.
Para aderir ao REFIS 2025, os interessados devem procurar os canais oficiais da Prefeitura de Morada Nova, onde será possível obter informações detalhadas sobre condições, prazos e documentação necessária. O atendimento presencial também está disponível nos setores responsáveis da administração tributária municipal.
Com essa ação, Morada Nova reafirma seu compromisso com uma gestão fiscal equilibrada, moderna e voltada para o cidadão. O REFIS 2025 Morada Nova representa uma nova oportunidade para reorganizar a vida financeira de contribuintes e colaborar com o desenvolvimento do município.