
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar um caso que pode mudar a forma como nos referimos aos responsáveis por crianças no Brasil. A ação, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), sugere substituir os termos “pai” e “mãe” por “parturiente” e “responsável” nos documentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa mudança visa incluir pessoas trans e não-binárias e levanta importantes questões sobre identidade em um contexto de diversidade.
A discussão se concentra na Declaração de Nascidos Vivos (DNV), que registra nascimentos. O PT argumenta que a falta de adaptação da linguagem pelo Ministério da Saúde (MS) perpetua a exclusão de grupos marginalizados. Críticos, no entanto, temem que essa mudança possa deslegitimar os papéis familiares tradicionais, resultando em um choque cultural.
Se a corte decidir a favor, isso representará um avanço significativo para a inclusão, mas também poderá provocar reações contrárias, destacando a polarização sobre questões de gênero e identidade no Brasil. A decisão do STF tem o potencial de redefinir tanto a linguagem legal quanto as relações familiares no país.